Home- busca: Sao Lucas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:32
Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço
Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:45
Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA
Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31
Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização
Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel
Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:28
Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo
Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14
Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado
Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19
Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório
Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:46
Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento
Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09
Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública
Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31
Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica
Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:56
Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença
Ausência de prova pericial com observância do contraditório
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:21
Embargos à Execução de Sentença. Apelação
Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:20
Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Insurgência da Autora quanto à determinação do Juízo
Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29
Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor
Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57
Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência
Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46
Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica
Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:45
Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes
"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência
